A Justiça de Fortaleza recebeu uma denúncia de que 72 detentos haviam sido espancados e tiveram os dedos quebrados por agentes penitenciários no presídio de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro do ano passado.
De acordo com o Folha de S. Paulo, o juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza juntamente com um defensor público foram ao presídio para constatar a denúncia que deu início as investigações, que apontam que em 5 estados do país detentos são submetidos a uma técnica de tortura que consiste em terem os dedos quebrados.
Segundo Bárbara Suelen Coloniese, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a técnica de tortura foi identificada fora do Ceará nos estados do Amazonas, Pará, Roraima e Rio Grande do Norte. Estados onde há atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, espécie de Força Nacional para atuação em presídios.
O promotor Humberto Ibiapina Lima Maia, do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), conversou com alguns detentos que explicaram como é feita a tortura. "Eles usam aqui a posição chamada de ‘procedimento’. O detento senta no chão, com pernas próximas ao corpo, e cruzar os dedos em cima da cabeça. Eles [agentes] batem com a tonfa [cassetete] nos dedos que estão cruzados em cima da cabeça. Isso provoca lesões. Dependendo da força com que se bate, provocam lesões graves, inclusive com a quebra do osso”.
O Ministério Público do Ceará têm cerca de 30 investigações de violência contra detentos possivelmente praticada por agentes
A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará informou em nota ao Folha de São Paulo que "repudia qualquer ato que atente contra a dignidade humana e que recebe regularmente visitas de instituições fiscalizadoras, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social”.
Já o Ministério da Justiça informou que foram abertos procedimentos após denúncias de tortura em presídios do Ceará, mas ainda não foram confirmados algum tipo de tortura.
