O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens religiosas registrados em diferentes regiões do país. A decisão ocorre após uma polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A controvérsia começou na semana passada, quando passou a circular nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito. O candidato negou a intenção e acionou a Justiça Eleitoral para remover publicações relacionadas ao assunto.
O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de conteúdos sobre o tema. Dias depois, Dino derrubou a decisão e restabeleceu uma publicação do humorista Antonio Tabet, argumentando que a medida envolvia liberdade de expressão e religiosa. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
Agora, Dino determinou que a PF apure 11 casos de ataques contra imagens religiosas registrados nos últimos meses. Os episódios ocorreram em diferentes estados e incluem danos a imagens dentro e fora de igrejas. A PGR também deverá atuar no caso.
No despacho, Dino citou possíveis crimes como vilipêndio, preconceito religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Segundo o ministro, a atuação federal é necessária diante da possível repercussão interestadual dos casos.
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