O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de cerca de 5 mil páginas relacionadas à investigação sobre empresas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O material foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação realizada em junho e posteriormente compartilhado com o STF. Dino também autorizou que a Polícia Federal tenha acesso ao conteúdo bruto recolhido pelos investigadores, incluindo aparelhos celulares.
A decisão permite ainda que os investigadores tenham acesso a relatórios de inteligência financeira que haviam sido solicitados pela Polícia Civil paulista desde maio, mas que ainda não tinham sido encaminhados pela Justiça local.
A investigação envolve a produtora Go Up, de propriedade de Karina da Gama. Segundo os autos, a empresária também estaria ligada a outra empresa que firmou um contrato superior a R$ 100 milhões com a Prefeitura de São Paulo sem comprovar a execução dos serviços previstos.
Documentos apreendidos levantaram a suspeita de que recursos públicos, incluindo valores provenientes de emendas parlamentares, possam ter sido direcionados para empresas relacionadas à produtora e ao fundo responsável pelo financiamento do filme.
No despacho, Dino afirma que os elementos reunidos até agora fortalecem a hipótese de um possível esquema envolvendo destinação e desvio de recursos públicos. A investigação também menciona uma possível conexão com integrantes do PCC.
O deputado federal Mário Frias (PL-SP), que idealizou o filme e atua como produtor executivo, aparece citado nos autos. Segundo a linha investigativa descrita no despacho, ele teria um possível papel de liderança na estrutura sob apuração. A hipótese, porém, ainda é objeto de investigação.
A decisão de Dino ocorre em meio à disputa interna no STF sobre a divulgação de informações de investigações. O ministro citou decisões recentes de André Mendonça e Edson Fachin que também determinaram a retirada de sigilo de documentos e afirmou que a medida busca garantir tratamento igualitário entre os envolvidos nos diferentes procedimentos.
O caso tramita paralelamente a outra investigação, conduzida por Mendonça, que apura contatos do senador Flávio Bolsonaro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, relacionados à busca de recursos para o filme.
Com a liberação do material apreendido em São Paulo, as informações poderão ser utilizadas nas duas frentes de investigação que tramitam no Supremo e que envolvem empresas ligadas à produção de “Dark Horse”.
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