O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões contra ministros. Ao comentar o material, declarou que o medo de sofrer represálias não pode interferir nas decisões judiciais.
Em publicação nas redes sociais, Dino divulgou trechos do documento, que reúne mensagens de teor violento direcionadas a integrantes do Supremo. Entre elas, há ameaças de assassinato e referências a ataques contra os ministros.
“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, escreveu.
O magistrado relacionou as ameaças à disseminação de informações falsas e afirmou que discordâncias sobre decisões judiciais devem ser resolvidas pelos meios legais, por meio de recursos aos órgãos competentes.
Dino também declarou que não pretende alterar sua atuação em razão das intimidações. Segundo ele, as ameaças não devem servir para pressionar magistrados nem estimular perseguições e agressões.
O relatório divulgado pelo ministro aponta que as redes sociais são utilizadas para publicar mensagens hostis contra integrantes do STF. O material exposto não representa, por si só, a identificação dos autores nem a conclusão de investigações sobre cada ameaça.
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