A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil. A plataforma tem três dias úteis para cumprir a medida.
A decisão também bloqueia ferramentas semelhantes de transmissão e compartilhamento de vídeos. A suspensão seguirá até que a empresa comprove a adoção de mecanismos eficazes para proteger crianças e adolescentes.
Segundo a ANPD, a plataforma apresenta riscos de exposição de menores a conteúdos relacionados a violência, automutilação e suicídio. A Agência também apontou que alterações recentes na ferramenta “Go Live” teriam reduzido as proteções existentes.
O Discord ainda deverá impedir tentativas de contornar os mecanismos de segurança. Em caso de descumprimento, poderá receber multa de até R$ 50 milhões por infração.
A medida ocorre após a abertura de uma fiscalização contra a plataforma e em meio às investigações da Operação Lívia, do Ministério da Justiça, que apura o uso de redes digitais em crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e meninas.
A suspensão continuará até que a empresa demonstre que adotou medidas consideradas suficientes para garantir a segurança de menores.
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