BRASÍLIA - Em tempo recorde o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), admitiu nesta quarta-feira a denúnia do senador José Medeiros (PSD-MT) para instauração de procedimento disciplinar contra as seis senadoras que tomaram ontem a Mesa do Senado, impedindo a realização da sessão para votação da reforma trabalhista.
A denúncia de Medeiros, com apoio de outros 14 senadores, pede a abertura de processo disciplinar contra senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), presidente nacional do PT; Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).
Segundo o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), há indícios de quebra de decoro e o Conselho deve analisar o caso. O pedido de abertura de denúncia deve ser analisado na próxima sessão do Conselho sem data ainda.
Como a peça apresentada é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura (verbal ou escrita). Caso o Conselho entenda que a acusação é fundada em indícios que, se comprovados, justificariam a perda temporária do exercício do mandato ou a perda do mandato, o Conselho encaminha para a Mesa converter a denúncia em representação.
