A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (CE) informou que a estátua do Diabo de 11 metros, erguida na praia da Taíba, é regular e atende às leis municipais e ambientais. O monumento fica no templo Palácio Estrela Negra da Quimbanda, em propriedade privada da líder religiosa Mãe Rainha das Trevas, inaugurado em 25 de julho para marcar os 29 anos do espaço.
De acordo com o município e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o Alvará de Construção e a Licença Ambiental foram emitidos legalmente após autorização do Estado, visto que a obra está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Litoral Oeste.
A proprietária afirmou que cuidou pessoalmente de todo o trâmite burocrático e reforçou que a construção está em terreno particular. Em nota oficial, a Prefeitura também destacou o compromisso com a transparência e o respeito à liberdade de culto assegurada pela Constituição Federal.
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