Após quase três anos de dedicação intensa aos estudos com o objetivo de ingressar no ensino superior, o sonho de cursar Psicologia parecia finalmente se concretizar para Eduardo Santos. Com o desempenho obtido na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) para uma bolsa de estudos integral em uma unidade da Universidade Paulista (UNIP), localizada em São Paulo.
O estudante atendia a todos os critérios exigidos pelo programa do governo federal — que concede bolsas de 100% e 50% em instituições privadas —, incluindo o requisito socioeconômico de renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. No entanto, o processo foi interrompido por uma recusa inesperada da bolsa.
A justificativa apresentada para o indeferimento foi a suposta incompatibilidade da renda familiar com os limites do programa, apontada a partir de altas movimentações financeiras recorrentes registradas por um familiar próximo.
Contudo, Eduardo contesta o argumento oficial e esclarece que os valores não representam ganhos salariais ou acréscimo patrimonial. Segundo o estudante, todas as entradas e saídas de recursos identificadas no monitoramento financeiro referem-se exclusivamente a transações realizadas em plataformas de apostas online.
"Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada. [...] É nítido que não é renda, não é salário, não é um benefício. É tudo plataforma de jogo", afirma.
Especialistas em direito educacional afirmam que a movimentação bancária pode ser usada pela instituição de ensino como um indício para verificar a renda familiar, mas não pode, por si só, ser considerada renda.
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