O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), do Rio Grande do Norte, condenou a rede de lanchonetes Habib's a indenizar uma ex-funcionária em R$ 20 mil por danos morais. A mulher denunciou à Justiça ter sido mantida em cárcere privado por sua gestora na loja em que trabalhava.
A atendente moveu a ação contra o Habib's em Natal. Ela contou que, teria denunciado irregularidades após suspeita de desvio de dinheiro da loja ao gestor da unidade. Depois disso, ela foi levada por sua superior a uma sala e ficou presa no local por cerca de quatro horas sofrendo insultos, humilhações e ameaças.
No boletim de ocorrência consta que a mulher precisou de ajuda médica e foi afastada do serviço. No laudo médico consta que ele sofreu "reações ao estresse grave e transtornos de adaptação", consequência de um transtorno por estresse pós-traumático.
O TRT-21 entendeu que a trabalhadora foi vítima de assédio moral e que a empresa deve responder pelos danos morais. A ex-funcionária receberá pagamento de verbas trabalhistas indenizatórias como aviso prévio, 13º proporcional, multa do FGTS e estabilidade.
Em nota, o grupo Habib's informou que a mulher não apresentou qualquer denúncia sobre o suposto desvio na loja e que "repudia qualquer forma de violência e discriminação e está comprometida com o respeito aos direitos de seus colaboradores."
