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Fachin decidirá se caso que cita Moraes e Banco Master vai ao plenário do STF

Fachin decidirá se caso que cita Moraes e Banco Master vai ao plenário do STF
Fachin e Moraes - Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidirá se o caso que cita o ministro Alexandre de Moraes na investigação sobre o Banco Master será levado ao plenário da Corte ou arquivado.

O processo chegou ao STF após o ministro André Mendonça determinar o encaminhamento dos autos para análise. Nesta terça-feira (1º), Mendonça também retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que aponta trocas de mensagens e registros de pelo menos seis encontros entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, já se manifestou pela nulidade do relatório e pelo arquivamento da investigação.

Pelas regras do STF, cabe à PGR avaliar os elementos do caso e solicitar a abertura de um eventual inquérito. Como o procedimento envolve um ministro da própria Corte, a análise de uma possível investigação cabe ao Supremo.

Agora, Fachin poderá acolher o pedido de arquivamento ou submeter o caso ao plenário do STF, que decidirá sobre o prosseguimento da apuração.

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