O Pará enfrenta uma crise ambiental causada pelas queimadas, que cobrem o estado com uma densa nuvem de fumaça. Os incêndios, em grande parte ligados ao desmatamento ilegal, já resultaram em mais de 53 mil focos em 2024, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), tornando o Pará líder nesse índice.
A fuligem escurece o céu, impede a visão do sol e afeta a qualidade do ar em várias cidades. Em Santarém, a prefeitura declarou estado de emergência, relatando aumento de 42,5% nos atendimentos por doenças respiratórias. Crianças e idosos são as principais vítimas, com sintomas como tosse, vômitos e dificuldades respiratórias.
A fumaça, que já cobriu até 2 milhões de km², não é apenas um problema local: ventos carregam as partículas para outras regiões do Brasil, chegando a estados do Sul e Sudeste.
A crise desafia o Brasil a menos de um ano da Conferência do Clima (COP 30), que será sediada em Belém, no Pará. O governo federal mobilizou recursos, incluindo mais de 1.700 profissionais, 11 aeronaves e 300 viaturas para combater as queimadas. Apesar disso, gestores locais apontam a dificuldade de controlar incêndios em um território vasto, agravada pela estiagem severa.
Especialistas alertam que a maioria dos incêndios é criminosa, relacionada à expansão da pecuária e agricultura. Para Karla Longo, pesquisadora do Inpe, é urgente uma ação coordenada para evitar que a chuva seja a única "solução" esperada.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que houve queda de 30,63% no ritmo de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024.
Nota do Ministério do Meio Ambiente
Os incêndios florestais no Brasil são intensificados pelas mudanças climáticas, que causa a maior estiagem no país em 75 anos. Em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão.
O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi relançado em 5 de junho de 2023. Com a retomada da fiscalização ambiental, houve queda de 30,63% no ritmo de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo estimativa do sistema Prodes, do Inpe. É a maior queda percentual em 15 anos.
Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões.
O presidente Lula publicou também Medida Provisória que autorizou R$ 137 milhões para o combate aos incêndios no Pantanal, incluindo R$ 72,3 milhões para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em setembro, foi assinada outra MP que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando agilidade no combate aos incêndios.
