O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), a criação do programa "Do Lado do Turismo Brasileiro", uma linha de crédito desenhada especificamente para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor turístico. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza (CE).
A iniciativa foca em profissionais como guias de turismo, artesãos, motoristas e vendedores ambulantes que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é democratizar o acesso ao crédito para trabalhadores vulneráveis que movimentam a base da economia turística.
O programa oferece condições facilitadas para garantir que o pequeno empreendedor consiga investir no próprio negócio:
Valor máximo: Até R$ 21 mil por operação.
Taxa de juros: Até 5% ao ano + INPC.
Carência: Até 6 meses para começar a pagar.
Prazo total: Até 24 meses.
Uso do recurso: Compra de equipamentos, máquinas, ferramentas e pequenas reformas.
"Estamos falando daquela senhora que vende o cachorro-quente na rua, do vendedor de coco na praia. Essas pessoas geralmente têm dificuldade de contrair crédito", destacou o ministro Gustavo Feliciano.
Para esta fase inicial, os recursos — oriundos do Fungetur com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — totalizam R$ 100 milhões.
Critérios obrigatórios:
Estar inscrito no CadÚnico.
Estar registrado no Cadastur (sistema oficial do Ministério do Turismo).
Mesmo quem ainda não possui empresa pode se formalizar como MEI agora, inscrever-se no Cadastur e pleitear o recurso.
Neste primeiro momento, a linha de crédito estará disponível exclusivamente para empreendedores da Região Nordeste, por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). A contratação passará por uma entrevista com agentes de crédito para avaliar a viabilidade do negócio.
A previsão do Ministério do Turismo é que, após este projeto-piloto, o programa seja expandido para todas as demais regiões do país. Atualmente, o Brasil possui mais de 46 mil MEIs formalizados no setor de turismo que podem ser beneficiados pela medida.
