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Julgamento sobre Moraes pode ficar para fevereiro de 2027 no STF

Julgamento sobre Moraes pode ficar para fevereiro de 2027 no STF
Ministros do STF - Foto: Bruno Moura/STF

O julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no STF pode só ser retomado em fevereiro de 2027, segundo a avaliação de integrantes da própria Corte. A previsão ocorre após o ministro Flávio Dino pedir vista e suspender a análise do caso.

O prazo regimental para Dino devolver o processo termina em dezembro. Mesmo que os autos retornem dentro desse período, ministros avaliam que dificilmente haverá tempo para uma nova sessão antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2027. As férias coletivas dos ministros se estendem até o fim de janeiro.

Além da devolução do processo, a retomada depende de o presidente do STF, Edson Fachin, incluir o caso novamente na pauta do plenário. Por isso, fevereiro aparece como uma possibilidade para a continuidade, e não como uma data já definida.

A sessão que acabou suspensa não chegou a discutir o mérito da representação relacionada a Moraes. Os ministros analisavam uma questão de ordem sobre a possibilidade de juntar esse processo a outro procedimento envolvendo o ministro André Mendonça, também relacionado ao caso Banco Master.

O pedido de vista de Dino interrompeu essa discussão. De acordo com o STF, o processo sobre Moraes tem origem em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com referências a supostos diálogos relacionados ao ministro.

Com a suspensão, ainda não houve decisão do plenário sobre a validade do relatório da PF nem sobre eventual abertura de investigação contra Moraes. A definição sobre o julgamento conjunto dos processos também permanece pendente.

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