A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 1 milhão dos médicos Guilherme Augusto Mariano de Faria e Otacílio Mariano de Faria Neto – que são irmãos - em uma ação por improbidade administrativa que apura se eles receberam sem atender em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Jacarezinho, no norte do Paraná. Em horários em que deveriam estar atendendo no posto, os profissionais faziam atendimentos em consultório particular, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Os valores bloqueados, mais de R$ 500 mil para cada um dos médicos, têm como objetivo garantir o ressarcimento aos cofres da União em caso de condenação. A ação ainda cabe recurso.
Segundo o G1 Paraná, na ação civil pública, proposta pelo MPF, os médicos não cumpriram a jornada do Programa Saúde da Família (PSF), do Governo Federal, entre setembro de 2008 até o fim de 2014.
O procurador Diogo Castor de Mattos, responsável pela ação, afirma que os médicos limitavam o número de pacientes atendidos diariamente. Guilherme atendia dez pessoas por dia e, Otacílio, outras cinco.
Essa prática levava os pacientes a madrugar na fila para conseguir consulta médica na UBS Vila São Pedro, onde os médicos atuavam, já que o atendimento era feito por ordem de chegada, disse o MPF.
Para comprovar as irregularidades, o procurador da República anexou à ação relatórios de atendimento médico emitidos por planos de saúde aos quais os médicos eram conveniados à época. Em vários casos, os atendimentos em consultório particular foram feitos em horários em que os médicos deveriam estar atendendo na UBS. “No período mencionado, os demandados realizavam, de forma habitual e dolosa, durante os horários em que deveriam trabalhar para o ente público, diversos e frequentes atendimentos privados”, informa o MPF.
Na ação, o MPF pede a condenação por enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado contra os princípios da Administração Pública. “[Os dois médicos] atuaram de forma ilícita e desonesta, recebendo salários correspondentes a um trabalho que, na prática, não foi prestado”, diz o procurador na ação.
Os médicos disseram que a denúncia não tem procedência, e que eles vão provar, durante o processo, que cumpriram o contrato firmado com a Prefeitura de Jacarezinho.
