A decisão foi assinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, na quinta-feira (22). Caso descumpram a ordem sem justificativa, as empresas poderão receber multa diária de R$ 500 mil cada.
A ação foi apresentada pela coligação de Lula e acusa as plataformas de possível favorecimento à candidatura de Flávio e de prejuízo à divulgação de conteúdos ligados ao presidente. Entre os pontos questionados estão o funcionamento dos algoritmos, a distribuição de anúncios eleitorais e o uso de ferramentas de inteligência artificial.
No caso da Meta, a Justiça quer esclarecimentos sobre mecanismos do Instagram e do Facebook que, segundo a denúncia, teriam alterado o sentido de publicações e comentários políticos. A representação também questiona se determinados perfis receberam tratamento privilegiado capaz de ampliar o alcance de suas postagens.
Em relação ao X, a empresa deverá detalhar os critérios e filtros aplicados a conteúdos político-eleitorais pela ferramenta de inteligência artificial Grok.
O ministro também determinou que o candidato Flávio Bolsonaro e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), apresentem defesa no prazo de cinco dias. A abertura da investigação não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
As empresas ainda deverão prestar informações técnicas para que a Justiça Eleitoral avalie os questionamentos apresentados pela campanha petista. O caso ocorre a dois dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
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