O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara novas medidas para facilitar o acesso ao crédito e reduzir o endividamento de microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional. O anúncio está previsto para esta terça-feira (13), a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais.
O pacote deve incluir novas linhas de financiamento, medidas para renegociar dívidas e a assinatura de decretos, além do envio de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. A iniciativa busca aliviar as dificuldades financeiras de pequenos empreendedores e ampliar as possibilidades de investimento nos negócios.
Outra pauta que Lula pretende defender é o aumento do limite de faturamento anual para enquadramento como MEI. Atualmente fixado em R$ 81 mil, o teto poderá subir para R$ 130 mil, conforme uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados. O texto também prevê permitir a contratação de até dois funcionários por microempreendedor.
A proposta já passou pelo Senado, mas aguarda avanço na Câmara. O tema foi mencionado pelo presidente durante um ato político em Natal (RN), no sábado (10), quando sinalizou a intenção de apresentar medidas voltadas aos pequenos empresários.
O anúncio ocorre em meio à campanha eleitoral, com Lula buscando ampliar o diálogo com os empreendedores. Segundo informações publicadas pela CNN Brasil, a equipe do presidente trabalha nas medidas desde o fim da semana passada.
Os detalhes das novas linhas de crédito e das ações para renegociação das dívidas ainda devem ser apresentados oficialmente pelo governo.
Aviso