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Lula e Flávio chegam a acordo para abrir sigilos, mas decisão depende do TSE

Lula e Flávio chegam a acordo para abrir sigilos, mas decisão depende do TSE
Flávio e Lula estabeleceram acordo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Ricardo Stuckert

As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para autorizar a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a divulgação das informações ainda depende de autorização judicial.

O documento prevê que os dados sejam disponibilizados simultaneamente em uma plataforma de acesso público. As campanhas pediram que o procedimento seja concluído até as 23h59 desta quinta-feira, três dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).

O entendimento foi anunciado após dias de negociações e cobranças entre os dois grupos políticos. Lula havia desafiado Flávio a abrir os próprios sigilos durante o debate presidencial da Band, realizado no domingo (18). O senador aceitou a proposta posteriormente, mas apresentou uma série de condições para a divulgação dos dados.

Entre as exigências estão informações sobre familiares de Lula, assessores, empresas relacionadas ao presidente e despesas com cartões corporativos da Presidência. A campanha petista afirmou que aceita os termos apresentados pelo adversário.

Um dos pontos de divergência foi a inclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, nos documentos que serão analisados. Segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, a equipe de Flávio concordou em incluir a companhia após uma discussão entre os representantes das campanhas.

A equipe jurídica do senador, por sua vez, informou que pretende conferir os documentos apresentados pelos petistas antes de entregar toda a documentação necessária para a abertura dos próprios sigilos. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri afirmou que a análise busca verificar se as condições acordadas foram cumpridas.

O pedido conjunto foi encaminhado ao ministro André Mendonça, responsável pelo caso no TSE. Caberá à Justiça avaliar a solicitação e definir as providências para a eventual requisição e divulgação das informações.

Até que haja autorização e cumprimento dos procedimentos, o acordo entre as campanhas não significa que os sigilos já tenham sido efetivamente abertos.

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