O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão para ações contra o garimpo ilegal nas Terras Indígenas Yanomami. A medida provisória (MP) foi editada pelo presidente e publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).
A MP distribui as verbas em oito ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania.
O Ministério dos Povos Indígenas vai levar cerca de R$ 455 milhões em crédito extraordinário, seguido pelo Ministério da Defesa, que levará R$ 309,8 milhões.
A medida tem validade imediata, contudo, ainda precisa passar por aval do Congresso Nacional em até quatro meses. Além do combate ao garimpo ilegal, a proposta visa melhorar os atendimentos na região.
