O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a gratuidade do transporte público nos fins de semana em todo o país. A promessa foi reiterada nesta quinta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, após a assinatura da regulamentação da nova escala de trabalho 5x2.
Segundo Lula, a proposta pretende permitir que os trabalhadores aproveitem os dois dias de descanso sem que o custo das passagens impeça atividades de lazer e passeios.
“Vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou o presidente.
A iniciativa está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional em 21 de outubro. O texto propõe destinar parte dos recursos das emendas parlamentares impositivas para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados.
Pela proposta, pelo menos 26,8% dos recursos destinados às emendas parlamentares individuais e de bancada seriam direcionados ao custeio do benefício. A estimativa do governo é utilizar aproximadamente R$ 12 bilhões em 2027 para financiar a medida.
Apesar da defesa feita pelo presidente, a gratuidade ainda depende da aprovação da PEC pelo Congresso Nacional. O texto precisa passar por comissões e ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado.
A promessa de transporte gratuito foi apresentada como uma medida complementar à redução da jornada de trabalho. Com a regulamentação da escala 5x2, o governo pretende garantir dois dias de descanso aos trabalhadores, sem redução salarial.
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