O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a instalação de bancos vermelhos em praças e áreas públicas para promover a conscientização sobre a violência contra mulheres. A norma determina que esses assentos tragam mensagens de reflexão sobre o tema e informações de contato para denúncia e suporte, incluindo o número da Central de Atendimento à Mulher (180).
A cor vermelha foi escolhida como símbolo de combate à violência contra a mulher, com ênfase no feminicídio, a forma mais grave desse tipo de violência. Eles serão incluídos na campanha Agosto Lilás, um mês dedicado a medidas de proteção e combate à violência de gênero. A lei prevê também atividades de conscientização em escolas, universidades e locais de grande circulação, além de premiações para projetos relacionados ao tema.
A proposta, originada pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), foi aprovada na Câmara em março como substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e no Senado no mês passado. A iniciativa, inspirada por uma campanha internacional iniciada na Itália em 2016, foi trazida ao Brasil por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que foram motivadas pela perda de amigas vítimas de feminicídio.
O termo "feminicídio" foi incorporado ao Código Penal brasileiro em 2015, qualificando o homicídio cometido por desprezo à condição feminina. A pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão. Desde a tipificação do crime, o número de feminicídios tem aumentado. Atualmente, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 15 horas no Brasil, conforme dados da Rede de Observatórios da Segurança.
