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Ministro Toffoli deixa relatoria de caso envolvendo Banco Master

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Ministro Toffoli deixa relatoria de caso envolvendo Banco Master
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria dos processos que investigam o Banco Master. A decisão foi tomada após uma reunião entre os magistrados da Corte e ocorre em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF).

O afastamento de Toffoli foi motivado por um relatório da PF, enviado ao Supremo na última segunda-feira (9), que contém citações ao ministro. As menções foram extraídas de dados do celular de Daniel Vorcaro, dono do banco.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, comunicou os detalhes do documento aos demais integrantes da Corte durante o encontro e encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

O STF ainda não confirmou quem será o novo relator dos processos ligados à instituição financeira.

Nota do oficial dos 10 ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

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