O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A movimentação ocorre após a direção do presídio onde ele estava custodiado relatar que o político enfrentou "risco de morte" antes de ser hospitalizado.
Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata um quadro de pneumonia bacteriana. Segundo o boletim médico mais recente, divulgado na manhã de hoje, o quadro é estável, mas ainda não há previsão de alta.
Relatório da Unidade Prisional
A decisão de Moraes de ouvir a PGR foi motivada por um relatório oficial enviado pela direção da "Papudinha". No documento, a administração prisional detalha a urgência da transferência ocorrida na última semana:
"A escolta teve início às 6h52, após avaliação e determinação da médica de plantão, em razão do risco de morte do custodiado. O trajeto foi concluído por volta das 8h55", aponta o relatório enviado ao Supremo.
Próximos Passos
Com base no estado de saúde e no alerta da unidade médica do presídio, a defesa de Bolsonaro reforçou o pedido para que ele cumpra a pena (ou medida cautelar) em regime domiciliar, alegando que o ambiente carcerário não oferece as condições necessárias para a plena recuperação do ex-presidente.
Após o parecer da PGR, que deve analisar a viabilidade jurídica e médica do pleito, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a concessão do benefício. Até o momento, não há um prazo determinado para a decisão final.
