O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal relatórios de inteligência da corporação que mencionavam integrantes da própria Corte. Segundo investigadores ouvidos pelo blog, as informações serviram de base para que Moraes pedisse ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra o ministro André Mendonça.
O material encaminhado a Moraes, porém, trazia uma ressalva: por se tratar de um relatório de inteligência de circulação restrita, o documento não tinha caráter decisório nem valor como prova.
Antes disso, Moraes também havia solicitado que Mendonça fosse incluído no Inquérito das Fake News. O pedido, entretanto, foi retirado por Fachin nesta sexta-feira (4), que determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Mendonça se manifestem sobre o caso em até cinco dias.
A movimentação ocorre em meio à crescente tensão dentro do Supremo e às divergências envolvendo a condução do chamado Caso Master.
Segundo fontes ligadas ao gabinete de Mendonça, a iniciativa de Moraes foi interpretada como uma possível retaliação. A avaliação também é de que existe uma articulação para afastar Mendonça da relatoria do Caso Master, diante de uma suposta tentativa de construir um acordo político para reduzir a repercussão do caso após as eleições.
Neste momento, contudo, o debate no STF não está concentrado no conteúdo das mensagens obtidas pela PF. A questão principal é saber se a decisão de Mendonça de retirar o sigilo do material investigado ocorreu dentro dos limites legais.
A discussão, portanto, é de natureza técnica e pode até resultar na anulação de parte das investigações. Já a análise sobre as mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro, Moraes e outras autoridades permanece em aberto no Supremo.
Outro ponto levantado por ministros ouvidos pelo blog envolve a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele pediu nesta semana a nulidade de atos relacionados ao caso, mas havia sido citado nas mensagens divulgadas pela PF na terça-feira (2). Na avaliação desses magistrados, Gonet deveria ter delegado a outro procurador a apresentação do pedido.
Com as diferentes questões agora sob sua responsabilidade, Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que os envolvidos se manifestem. Depois disso, caberá ao presidente do STF decidir quais pontos serão levados ao plenário.
A expectativa entre integrantes da Corte é justamente saber quais questões Fachin colocará em julgamento a partir da próxima semana e como o Supremo irá conduzir o conflito entre os ministros.
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