O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta terça-feira (16) que lideranças partidárias vão discutir na quarta-feira (17) a possibilidade de acelerar a votação da proposta de anistia para os condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O tema voltou à pauta após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Em publicação nas redes sociais, Motta explicou que convocou reunião de líderes para deliberar sobre a urgência dos projetos relacionados ao episódio, ressaltando que o pedido de aceleração foi protocolado pela oposição em abril. O regime de urgência permite que a proposta seja analisada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, e precisa do aval de ao menos 257 deputados.
Apesar da pressão da oposição por um perdão amplo, parlamentares relatam que a proposta tem perdido força e que a Casa pode optar por discutir um texto alternativo, prevendo mudanças na legislação penal e redução de penas, caso o requerimento de urgência seja rejeitado. A anistia é tratada como prioridade da oposição na Câmara e no Senado, mas ainda enfrenta divergências entre líderes.
Paralelamente, Motta avançou com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC da Blindagem”, que retoma regras de proteção a parlamentares na Justiça, incluindo votação secreta sobre abertura de processos e ampliação do foro privilegiado para presidentes de partidos. A medida foi incluída na pauta de votações da Câmara nesta terça e tem apoio do Centrão.
