A posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin marcará um momento inédito na política brasileira: a cerimônia ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, quebrando a tradição do dia 1º de janeiro mantida desde a Constituição de 1988. Já os governadores e vice-governadores dos estados assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.
A alteração no calendário democrático foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, com o objetivo de otimizar a logística das solenidades executivas e facilitar a participação das autoridades regionais.
Logística e agenda institucional
Antes da aprovação da emenda, as posses dos governadores estaduais ocorriam simultaneamente à posse do presidente da República, impedindo que os chefes dos Executivos estaduais comparecessem ao evento na capital federal.
Com o novo intervalo de 24 horas:
5 de janeiro: Governadores poderão acompanhar em Brasília o desfile em carro aberto do presidente eleito e a tradicional recepção na rampa do Congresso Nacional pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
6 de janeiro: Os governadores tomam posse em suas respectivas capitais estaduais.
A data de posse presidencial no Brasil passou por diferentes momentos na história do país: antes da Carta Magna de 1988, a solenidade ocorria tradicionalmente no dia 15 de março.
Calendário do Poder Legislativo permanece inalterado
Enquanto as datas do Poder Executivo passaram por reformulação, a rotina no Congresso Nacional permanece a mesma. A posse dos deputados federais e senadores continuará sendo realizada no dia 1º de fevereiro.
Na data, os parlamentares prestarão o compromisso regimental e, no mesmo dia, será realizada a eleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para o biênio correspondente.
Aviso