Em uma decisão inédita em mais de 130 anos, o Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 42 votos a 34, o ex-advogado-geral da União não alcançou o quórum mínimo de 41 votos necessários, selando um dos maiores reveses políticos do governo Lula no Congresso.
A votação secreta superou as expectativas da oposição, que contabilizava 30 votos contrários, e frustrou o Palácio do Planalto, que projetava uma margem de segurança de 45 apoios. O resultado reflete meses de tensão entre o Executivo e o Legislativo: O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), foi o principal articulador contra o nome de Messias, preferindo o perfil de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O governo segurou a formalização da indicação de novembro a abril para tentar vencer resistências, mas o isolamento de Messias persistiu — Alcolumbre só recebeu o indicado dias antes da sabatina.
A última vez que o Senado havia rejeitado um nome para a Suprema Corte foi em 1894, durante a presidência de Floriano Peixoto. Em 132 anos de história republicana, apenas cinco nomes foram barrados pelos senadores. Messias é o primeiro indicado de Lula a ser rejeitado neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Antes da derrota no plenário, Messias enfrentou oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por um placar apertado de 16 a 11. Durante o interrogatório, o então indicado buscou acenar à bancada conservadora:
Pautas de Costumes: Declarou-se "totalmente contra o aborto" e reforçou sua identidade evangélica.
Equilíbrio de Poderes: Defendeu a limitação de decisões monocráticas e criticou a duração do "Inquérito das Fake News", afirmando que processos judiciais precisam ter "começo, meio e fim".
Com o veto do Senado, o presidente Lula deverá indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte. O revés obriga o governo a recalcular sua articulação política para evitar uma nova derrota no Legislativo.
