BRASÍLIA — Foram divulgados nesta terça-feira os vencedores da 14ª edição do Prêmio Innovare. O objetivo é identificar e divulgar iniciativas inovadoras no sistema de justiça, para que elas possam ser replicadas por todo o Brasil. Foram 710 inscritos na edição deste ano do prêmio, que ocorre desde 2004.
Na categoria "Tribunal", a inicitavia vencedora foi “Amparando filhos — transformando realidades”, do Tribunal de Justiça de Goiás. O objetivo do projeto é dar apoio psicológico, pedagógico, educacional, assistencial e material aos filhos de mães presas.
Na categoria "Juiz", venceu “Sistema de apreciação antecipada de benefícios (SAAB)”, de José Vidal de Freitas Filho, de Teresina. Trata-se de uma série de procedimentos para que os presos tenham os benefícios nas datas corretas, evitando que fiquem detidos por mais tempo do que deveriam.
Na categoria "Ministério Público", o vencedor foi “GesPro — Projeto de gestão administrativa das promotorias”, de Barbara Elisa Heise, Karin Maria Sohnlein e Natane Thiesen, de Florianópolis. O projeto foi criado para profissionalizar a gestão das promotorias de Santa Catarina, com o auxílio de indicadores e pesquisa de satisfação do cidadão, entre outras ferramentas.
Na categoria "Defensoria Pública", a iniciativa premiada foi “Defesa dos direitos indígenas", de Johny Fernandes Giffoni e Juliana Andrea Oliveira, de Belém. O projeto tem por objetivo garantir direito à identidade e ao nome civil observando a cultura e os costumes indígenas.
Na categoria "Advocacia", o projeto encedor foi “Responsabilidade compartilhada: uma via para a humanização do sistema prisional e para proteção social”, de Roberta Siqueira, de Porto Alegre. A iniciativa estabeleceu um modelo de unidade prisional com maior capacidade de ressocialização.
Na categoria "Justiça e Cidadania", venceu “Visão de liberdade”, de Antonio Tadeu Rodrigues, de Maringá, no Paraná. Presos da penitenciária da cidade produzem materiais para atender alunos com deficiência visual, como livros em braile e livros falados.
Este ano, houve uma categoria especial para premiar um projeto que busque aprimorar o sistema penitenciário. A iniciativa vencedora já tinha sido anunciada: “Meninas que encantam”, de Marcus Karbage e Aline Cabral, de Fortaleza. O projeto estabeleceu parâmetros de acolhimento à comunidade LGBT no sistema penitenciário.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.
