O Governo Federal lança nesta terça-feira (9) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê R$ 730 milhões em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
Ao todo, o programa vai receber R$ 600 do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023 , após suspensão na gestão anterior.
Cerca de 53 municípios aptos já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.
Como vai funcionar
Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.
Apenas por aderirem à iniciativa, todos os municípios receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhore a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.
Os investimentos chegarão aos municípios em bens e serviços e pagamentos por serviços ambientais. O programa, construído a partir de reuniões com deputados, senadores, prefeitos e representantes municipais, apoiará ações como regularização fundiária e ambiental em glebas públicas federais para a agricultura familiar e implementação de sistemas agroflorestais.
