Um Projeto de Lei está em trâmite, na Câmara dos Deputados, que prevê a inclusão de mulheres que se encontram em situação de calamidade pública, ou eventos climáticos extremos no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O projeto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que ressaltou que no contexto de crises climáticas e de calamidade pública, as “desigualdades de gênero, étnico-raciais e de acesso à direitos continuam presentes”.
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados e será examinado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça de Cidadania.
