BRASÍLIA - Num discurso de nove minutos na abertura de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, a subprocuradora Raquel Dodge afirmou que o combate a corrupção permanecerá como uma prioridade do Ministério Público Federal (MPF), caso seja confirmada a indicação dela para o cargo de procuradora-geral da República. Para a subprocuradora, a corrupção tira recursos dos serviços de saúde, educação, transporte, energia, aumenta o custo Brasil e aprofunda as desigualdades sociais.
— O enfrentamento da corrupção continuará a ser prioridade do Ministério Público Federal — disse.
A subprocuradora disse ainda que pretende ampliar a atuação do Ministério Público em questões relacionadas ao meio ambiente, tutela coletiva e melhora da qualidade dos serviços públicos, entre entre eles segurança pública. Disse ainda que é importante ampliar o acesso de brasileiros à Justiça. Raquel prometeu agir ainda com firmeza e imparcialidade.
— No meu projeto de trabalho é para que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei — disse.
A sabatina começou às 10h52 e só deve terminar no fim da tarde. No início, o relator Roberto Rocha (PSB-MA) fez uma série de perguntas a subprocuradora. Na semana passada, Rocha disse que Raquel tinha currículo impecável e que certamente teria o nome aprovado pelo Senado.
Em resposta a 17 perguntas do relator, Raquel falou sobre acordo de colaboração premiada, prisão preventiva, lei de abuso de autoridade e validade de auto-gravação como prova em investigação criminal como fez o empresário Joelsey Batista, da JBS, em conversa com o presidente Michel Temer. A subprocuradora evitou respostas diretas, mas acabou indicando linhas gerais de como encara cada uma das questões que podem ter repercussão sobre as investigações contra Temer e também sobre deputados e senadores que estão atingidos pelas delações da Lava-Jato.
Segundo as regras para acordo de delação premiada foram ampliadas recentemente pelo Congresso Nacional, mas já existem desde a década de 90. Ela disse que já fez uso do instrumento em investigações antigas e não vê problema algum na atribuição do Ministério Público em negociar prêmios com criminosos que decidem colaborar com a Justiça. Ela sustenta, no entanto, que os prêmios devem ser concedidos conforme o grau da colaboração. Sustenta ainda que chefes de organizações criminosas estão fora do alcance desses benefícios.
— A colaboração deve ser sempre usada nos limites da lei. Não podem ser usada para (beneficiar) chefes de organizações criminosas — afirmou.
A questão é importante especialmente em relação as investigações sobre Temer. Com dificuldades para rebater as acusações sobre corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa, a defesa do presidente vem alegando que Batista não poderia fazer acordo de delação porque seria o chefe da organização criminosa que denunciou. O procurador-geral Rodrigo Janot já deixou claro, no entanto, que para ele o chefe seria Temer e o grupo que comanda no PMDB ao longo da história recente do país.
Também em resposta ao relator, a subprocuradora não quis dizer se vai interferir no curso da Operação Lava-Jato. Raquel argumenta que quem define os rumos de uma investigação criminal é o promotor natural do caso. Disse ainda que o mais importante é que qualquer investigação, e não apenas a Lava-Jato, seja conduzida com o devido respeito ao processo legal.
— A condução do trabalho será de acordo com a prova, de forma serena, de forma que teremos o que determina a Constituição, a proteção contra o aviltamento inclusive do investigado — disse.
A subprocuradora afirmou ainda que qualquer pessoa pode gravar as próprias conversas como instrumento de auto-defesa.
— É sob essa ótica que pautarei casos de competência originária do procurador-geral da República — disse
Raquel Dodge foi indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. O nome dela apareceu em segundo lugar na lista tríplice das eleições internas. O atual procurador-geral Rodrigo Janot deixará o cargo em 17 de setembro, quando termina seu segundo mandato.
