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Recurso do Discord é rejeitado e transmissões ao vivo seguem proibidas no Brasil

Recurso do Discord é rejeitado e transmissões ao vivo seguem proibidas no Brasil
Discord não conseguiu reverter decisão - Foto: Pexels

As transmissões ao vivo do Discord continuarão suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitar o recurso apresentado pela plataforma. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (18) e mantém a restrição que está em vigor desde agosto de 2026.

A medida foi adotada após a agência identificar falhas nos mecanismos de segurança da empresa, principalmente na prevenção de situações de violência, automutilação e incentivo ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.

A suspensão não significa que o Discord será bloqueado no país. Os usuários continuam podendo acessar a plataforma, enviar mensagens de texto e participar de conversas por voz. A restrição atinge as transmissões ao vivo, chamadas de vídeo e recursos equivalentes de compartilhamento de imagem em tempo real.

A decisão foi motivada pela morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão na plataforma. O caso é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Duas operações policiais relacionadas à investigação resultaram na apreensão de 11 adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, e na prisão de um adulto.

A ANPD também apontou a existência de outros registros de situações graves na plataforma, incluindo denúncias de violência, coerção, automutilação e maus-tratos a animais. Segundo o órgão, a retomada das transmissões poderia permitir a repetição desses episódios.

Para voltar a oferecer o recurso no Brasil, o Discord terá de comprovar a implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, prevenção de situações de risco e identificação de conteúdos que coloquem menores em perigo.

A suspensão tem caráter preventivo e poderá ser revista após a empresa demonstrar que adotou as medidas de segurança exigidas pela agência. Enquanto isso, o processo de fiscalização continua em andamento.

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