O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, apresentou nesta terça-feira (5) o plano de trabalho que norteará o debate na Câmara dos Deputados. O cronograma é acelerado: a meta é votar o parecer na Comissão Especial em 26 de maio, com o envio imediato ao Plenário no dia seguinte, 27 de maio.
O relator enfatizou a busca por um "texto consensuado" para evitar impasses de última hora. Segundo Prates, o presidente da Câmara, Hugo Motta, já sinalizou o compromisso de pautar a matéria no plenário assim que o trabalho da comissão for concluído.
Para viabilizar a votação, as próximas três semanas serão marcadas por uma intensa agenda de audiências públicas e seminários regionais, envolvendo o governo, o setor produtivo e representantes dos trabalhadores.
Quarta-feira (6): O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de debate sobre a gestão do tempo no trabalho.
Quinta-feira (7): Realização do primeiro seminário regional, em João Pessoa (PB).
12 de maio: O ministro da Fazenda (em exercício), Dario Durigan, discutirá os impactos econômicos da medida.
13 de maio: Representantes do Dieese e da Inspeção do Trabalho debaterão os aspectos sociais da redução da jornada.
A estratégia de Leo Prates é utilizar "temas guarda-chuva" para organizar as discussões técnicas e garantir que todas as entidades interessadas possam colaborar.
"Eu vou estar dando informação a cada reunião, para que a gente possa sair com o texto consensuado. Que a gente possa ter tempo de saber exatamente o que está sendo colocado", explicou o relator.
O relatório oficial deve ser apresentado na comissão no dia 20 de maio. Se o cronograma for cumprido, a PEC que acaba com o atual modelo de seis dias de trabalho por um de descanso pode ser decidida pela Câmara antes do final do próximo mês.
