Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovou a PEC que criminaliza o uso e porte de droga, independente da quantidade. Em uma cerimônia simbólica onde a maioria votou contra, apenas quatro senadores tiveram voto contrário à proposta de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
A proposta de Pacheco é contrária à descriminalização que pode ser definida pelo julgamento do STF. Sendo assim, com a aprovação da PEC pela CCJ do Senado, a proposta vai seguir para a análise do plenário da Casa.
Já no STF, o julgamento está pausado após um pedido de vista. Até o momento, o placar está de 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconhas para consumo próprio.
Os senadores que votaram contra foram: Fabiano Contarato (PT-ES), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI) fizeram questão de serem contrários à proposta.
