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Secretário de Lula acusa Meta de alfinetar STF sobre 'tribunais secretos'

Secretário de Lula acusa Meta de alfinetar STF sobre 'tribunais secretos'
Secretário de Lula acusa Meta de alfinetar STF sobre 'tribunais secretos'

O secretário de Políticas Digitais do governo Lula, João Brant, criticou a decisão da Meta de substituir o sistema de checagem de fatos por "notas de comunidade", um recurso semelhante ao adotado na plataforma X, de Elon Musk. Em uma publicação, Brant afirmou que a medida prioriza a liberdade de expressão individual, mas negligencia a proteção de direitos e encoraja o ativismo de extrema-direita. Ele destacou ainda que a mudança parece alinhada à administração do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, com quem a Meta busca colaboração.

Brant chamou atenção para declarações de Mark Zuckerberg sobre "tribunais secretos" na América Latina que, segundo o CEO, determinam a remoção de conteúdos de forma silenciosa. O secretário considerou a fala uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem enfrentado disputas sobre a moderação de conteúdos com grandes empresas de tecnologia. Segundo Brant, a declaração de Zuckerberg reforça uma estratégia para evitar legislações mais rigorosas, como as implementadas na União Europeia e no Brasil.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também expressou preocupação com os impactos da decisão da Meta na disseminação de fake news, relembrando os prejuízos à democracia brasileira nas eleições de 2018 e 2022. Já a Meta justificou a mudança afirmando que reduzirá restrições a conteúdos, concentrando a moderação em postagens ilegais ou com violações graves. Contudo, a postura da empresa tem gerado críticas pela possibilidade de enfraquecer a verificação de informações e promover desinformação em escala global.

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