O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira (14) a sessão que pode levar à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O governo busca acelerar a votação para que os senadores analisem o texto em dois turnos no mesmo dia.
Segundo informações, a base governista reuniu 57 assinaturas para viabilizar a votação acelerada, acima das 54 necessárias para encurtar o intervalo entre os turnos. A medida precisa ser aprovada pelos senadores para permitir a votação na mesma data.
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado por semana e impedir a redução salarial. A implementação seria gradual: primeiro, a carga horária cairia para 42 horas semanais e, após 12 meses, chegaria a 40 horas.
Para aprovar a proposta, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Caso passe pelas duas votações, o texto poderá avançar para a etapa de promulgação.
A discussão também ganhou peso no cenário eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, declarou apoio à proposta, mas afirmou a empresários que poderá discutir mudanças no texto caso seja eleito, segundo relatos publicados pela imprensa.
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