O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um de descanso. A expectativa é que a análise ocorra em dois turnos no mesmo dia.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, além de dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Para antecipar a segunda votação, os parlamentares articulam a aprovação de um calendário especial, que permitiria dispensar o intervalo regimental entre os turnos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o requerimento já reúne as assinaturas necessárias para ser analisado.
A PEC 221/2019 precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 senadores, em cada turno para ser aprovada. Caso o texto passe sem alterações, seguirá para promulgação.
Transição da jornada
A redução da carga horária seria implementada gradualmente. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal passaria para 42 horas. Depois de mais um ano, chegaria a 40 horas.
Se houver mudanças no conteúdo da proposta durante a votação no Senado, o texto precisará retornar à Câmara dos Deputados.
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