Sessão do STF é retomada sem menção a impasse entre ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as sessões de julgamento nesta terça-feira (15), sob a presidência do ministro Edson Fachin, após os cancelamentos da semana passada motivados pela crise institucional na Corte. O primeiro item da pauta tratou da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário, sem qualquer menção aos desdobramentos das sessões anteriores.
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise que definiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão julgados de forma conjunta ou separada. Com a decisão, Dino dispõe de até 90 dias para devolver a matéria ao Plenário.
O impasse do chamado Caso Master envolve acusações mútuas entre os magistrados. Mendonça, antigo relator do caso, é acusado por Moraes de atuar de forma parcial para incriminá-lo. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que Mendonça agiu de maneira ilegal ao determinar o aprofundamento das apurações sobre as conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro sem prévia autorização do Plenário.
A crise foi deflagrada em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e enviou à presidência do STF registros de aproximadamente 50 mensagens trocadas entre um número atribuído a Moraes e o ex-banqueiro, no período anterior à sua prisão em novembro do ano passado.
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