O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a viabilidade de utilizar terras expropriadas pela União devido ao uso indevido para cultivo de drogas como moeda de troca para demarcação de territórios indígenas. A proposta foi apresentada pela União ao ministro Gilmar Mendes e está sendo debatida na mesa de conciliação do Supremo, que busca soluções para a demarcação de terras.
Durante audiência realizada nesta segunda-feira (23), o juiz auxiliar Diego Veras informou que Gilmar Mendes solicitou à União um levantamento das áreas expropriadas pelo uso para plantio de ervas ilícitas, que atualmente são transferidas para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). A ideia seria realocar não indígenas que ocupam terras a serem demarcadas, oferecendo essas áreas expropriadas como compensação.
Há ainda questões jurídicas a serem resolvidas, pois a permuta de terras expropriadas com não indígenas é uma prática que necessita de clareza legal, apesar de a cessão e doação já serem permitidas. Segundo Veras, a comissão do STF busca consolidar um documento jurídico com alternativas viáveis para a demarcação de terras indígenas ao final das discussões.
