Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que magistrados de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal devolvam valores recebidos acima dos limites definidos pela Corte.
As decisões foram tomadas por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores de processos que apuram pagamentos de benefícios extras a integrantes do Judiciário.
Segundo os ministros, foram identificados pagamentos considerados exorbitantes e realizados em desacordo com as regras estabelecidas pelo STF.
Os tribunais deverão identificar os beneficiários e adotar medidas para a devolução dos valores pagos irregularmente.
Entre os casos analisados está o de um desembargador aposentado do Maranhão que recebeu R$ 3,2 milhões em um único mês. Também foram encontrados pagamentos superiores a R$ 100 mil a magistrados.
A determinação ocorre após o STF analisar dados das folhas de pagamento enviados pelos tribunais para verificar o cumprimento das regras sobre os chamados “penduricalhos”.
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