O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou existir indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-RJ) exerceu papel de liderança em um esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares. Segundo as investigações, o montante teria como destino o financiamento do filme Dark Horse, obra de cunho dramatúrgico baseada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A manifestação consta em despacho publicado neste domingo (13). Relator da apuração sobre irregularidades na destinação das emendas, Dino embasou sua conclusão em dados compartilhados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas de São Paulo.
"Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa", registrou o magistrado.
Operação Make Up e suposta conexão com o PCC
A decisão desdobra ações autorizadas pelo Supremo na última quinta-feira (10), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up para cumprir 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Frias — que foi secretário especial de Cultura na gestão anterior — e a empresária Karina Gama figuraram entre os alvos.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam suspeitas na destinação de R$ 2 milhões em emendas do parlamentar repassadas a duas entidades ligadas a Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
O despacho de Dino indica ainda que a linha investigativa apura o envolvimento de facções criminosas no desvio de verbas. "No curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC", citou o ministro.
Posicionamento das partes
Em nota, a Prefeitura de São Paulo defendeu a regularidade das parcerias com o Instituto Conhecer Brasil, citando o pleno funcionamento do Programa WiFi Livre no município. A gestão municipal ressaltou que os serviços contratados foram prestados, com prestações de contas aprovadas, e que eventuais movimentações financeiras internas da entidade não integram a relação contratual com a administração.
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