O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira. O julgamento está sendo realizado em ambiente virtual e deve ser concluído até o dia 26 de novembro.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, argumentou que a presença de símbolos religiosos não viola os princípios da laicidade, da não discriminação e da impessoalidade. A decisão será aplicada como orientação para processos semelhantes em instâncias inferiores.
O caso teve início com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos em prédios do governo federal no estado de São Paulo. A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já haviam rejeitado o pedido, argumentando que esses símbolos refletem a história nacional e regional, sem ferir o princípio do Estado Laico.
A decisão do STF deve ter impacto sobre a convivência entre religião e espaços públicos no Brasil.
