O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, na segunda quinzena de novembro, o julgamento que pode definir o futuro do ex-jogador de futebol Robinho. A Corte irá analisar os pedidos de liberdade do atleta, que cumpre pena de nove anos de prisão por estupro cometido na Itália em 2013.
O julgamento, iniciado em setembro, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Edson Fachin já votaram pela manutenção da prisão de Robinho.
A defesa do ex-jogador questiona a legalidade da prisão, alegando que há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que a Lei de Imigração brasileira, que autoriza o cumprimento de penas estrangeiras no Brasil, é inconstitucional.
O caso será julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. A decisão final da Corte poderá determinar a soltura de Robinho ou a manutenção de sua prisão.
Aviso