O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão faz parte da análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta articulações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, os réus são: Mauro Cid, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
Principais acusações:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano ao patrimônio público
Andamento do julgamento: Na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso, seguido pela manifestação do procurador-geral Paulo Gonet, que defendeu a condenação dos réus. As defesas começaram a se manifestar, com destaque para Mauro Cid e Ramagem. Nesta quarta-feira (3), continuam as sustentações orais das defesas restantes, incluindo a de Bolsonaro.
Argumentos da defesa de Bolsonaro:
- Negação de qualquer intenção golpista
- Alegação de falta de provas concretas
- Classificação das ações como atos preparatórios, não puníveis
- Denúncia de cerceamento de defesa no processo
- Desqualificação da delação de Mauro Cid
- Justificativa médica para ausência nas sessões
Próximos passos
O voto do relator será apresentado no dia 9, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma. A decisão final está prevista para ser anunciada até o dia 12 de setembro.
