O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (10) uma audiência para discutir como será aplicada a mudança na jornada de trabalho que prevê o fim da escala 6x1. A reunião foi convocada pelo ministro Flávio Dino e contará com representantes de empresas, trabalhadores e do Congresso Nacional.
O encontro foi motivado por questionamentos apresentados por entidades empresariais, que pedem mais tempo para adaptar contratos, escalas e acordos coletivos às novas regras. Entre elas estão a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
As organizações também contestam os prazos estabelecidos para a transição e apontam dificuldades para reorganizar as atividades dos setores econômicos. Uma das propostas é ampliar o período de adaptação antes da entrada em vigor das mudanças.
O ministro Flávio Dino esclareceu que a audiência não tem como objetivo rediscutir o fim da escala 6x1, mas buscar um entendimento sobre a aplicação das novas regras. Até o momento, não há decisão suspendendo o cronograma de implementação.
A mudança prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Portal do Holanda
Vídeo
Aviso