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TCU aprova sigilo em voos de autoridades em aeronaves da FAB

TCU aprova sigilo em voos de autoridades em aeronaves da FAB
TCU aprova sigilo em voos de autoridades em aeronaves da FAB

O Tribunal de Contas da União aprovou uma regra que permite esconder voos de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), por "motivos de segurança". A decisão beneficia o vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. 

Segundo a Corte de Contas, a divulgação dos dados pode colocar em risco a segurança de instituições e "altas autoridades", mesmo depois de as viagens terem sido realizadas. Os voos não beneficiam os ministros do Estado. 

Contudo, apesar de existir sigilo das informações para a sociedade, a Corte ainda poderá acessá-la para realizar fiscalizações e requerer dados. Também foi reiterado pelo presidente do Tribunal, Bruno Dantas, que a autoridade, ao fazer um pedido de apoio aéreo à FAB, deve "informar as razões de segurança que justificam a requisição da aeronave".

 

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