O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem das redes sociais um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares têm prazo de 24 horas para cumprir a decisão.
A publicação foi questionada pela coligação ligada à campanha de Lula, que apontou o uso de crianças para reforçar acusações políticas sem contextualização suficiente. O conteúdo foi divulgado nas redes sociais durante o Dia das Crianças e aborda temas como violência, furtos de celulares e aumento dos preços, associando-os ao presidente, ao PT e a seu filho, conhecido como Lulinha.
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Bellizze avaliou que a forma como as falas infantis foram organizadas poderia induzir o público a interpretações enganosas. O magistrado classificou a estratégia como “desinformação de segunda geração”, quando a seleção e a apresentação de informações podem distorcer a compreensão do público.
O ministro também considerou que a utilização das crianças como principal recurso da narrativa ultrapassou os limites da crítica política aceitável no contexto eleitoral.
A determinação prevê a remoção das publicações apontadas no processo. Caso a ordem não seja cumprida, as plataformas poderão ser notificadas para tornar o material indisponível.
Bellizze não estabeleceu uma proibição geral para vídeos semelhantes, ressaltando que uma restrição ampla poderia afetar a liberdade de expressão. A decisão é provisória, e o processo ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
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