BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse nesta terça-feira que a corte pretende fazer um de comportamento para os atores eleitorais em com o objetivo de combater as (notícias falsas). Durante o seminário Fake News e Democracia, no Senado, ele afirmou que o Estado tem que agir para proteger o eleitor.
Ontem o TSE promoveu a primeira reunião do conselho consultivo formado por integrantes da própria corte, do Exército e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para estudar o assunto e criar mecanismos de atacar o problema.
Presente ao evento, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que já apresentou dois projetos de lei sobre o tema: um para punir o disseminador de notícias falsas e outro para punir o provedor do site que deu guarida ao material.
— O Estado deve atuar para proteger o eleitor, não tutelando excessivamente sua inteligência ou sua capacidade de discernimento, mas prestando esclarecimentos que se fazem necessários para formação de juízo de valor — disse o ministro Tarcísio Vieira.
O senador João Alberto (PMDB-MA) apontou as ameaças que as notícias falsas podem representar aos candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral. Segundo ele, nos dias atuais a velocidade muitas vezes se sobrepõe à qualidade.
— Nessa corrida pelo novo há quem perceba um campo fértil para atacar a reputação de seus adversários. Dessa forma, as fake news passaram a ser as maiores ameaças à democracia, impulsionadas pelo fenômeno das mídias sociais — afirmou, complementando:
— Quero acreditar que as fake news não definirão as eleições do ano que vem.
Já Hauly ponderou que a campanha no ano que vem será curta, com apenas 45 dias de duração, e portanto não haverá tempo para um candidato atacado por uma mentira divulgada sobre ele se recuperar ainda durante o pleito.
— A mentira das campanhas de antigamente era dois cidadãos num ônibus, um falando mal do adversário, essa era a grande fake news que se disseminava. Hoje o poder é avassalador. A lei tem que ser rigorosa — discursou.
