O Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, não é feriado nacional nem ponto facultativo oficial. Trata-se de um feriado escolar instituído pelo Decreto Federal nº 52.682, assinado em 14 de outubro de 1963 pelo então presidente João Goulart. Mesmo sem força de lei sobre um feriado civil, a data costuma suspender as aulas na rede pública e privada em boa parte do país, a critério de cada instituição de ensino.
A origem remonta a 15 de outubro de 1827, quando Dom Pedro I assinou um decreto que organizou o ensino elementar no Império, criando as chamadas Escolas de Primeiras Letras. O texto determinava que vilas e povoados mantivessem escolas e fixava um currículo: os meninos aprendiam leitura, escrita e aritmética, enquanto as meninas tinham aulas de prendas domésticas no lugar de geometria.
A celebração como data dedicada à categoria começou em 1947, em um colégio de São Paulo, e se espalhou pelo país até a oficialização em nível federal, 16 anos depois. Bancos, comércio e repartições públicas seguem funcionamento normal na quinta-feira, já que a dispensa vale principalmente para estudantes e professores.
Por não ser um feriado nacional, a suspensão de aulas varia de cidade para cidade e depende de decreto municipal ou de decisão de cada escola. Em alguns municípios, a data é antecipada ou deslocada para a segunda-feira ou sexta-feira mais próxima, de forma a criar um feriado prolongado para a rede de ensino.
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