Por Ann Saphir
26 Ago (Reuters) - O advogado da diretora do Federal Reserve Lisa Cook apresentou nesta quarta-feira uma refutação detalhada às acusações de fraude hipotecária que, segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, justificariam sua demissão, afirmando que elas se baseiam “em alegações de irregularidades criminais que não foram julgadas nem comprovadas”.
“A diretora Cook nunca cometeu fraude hipotecária nem qualquer irregularidade intencional, e não há motivo legalmente reconhecível para afastá-la da Diretoria do Federal Reserve”, afirmou o advogado de Cook, Abbe David Lowell, em uma carta enviada à Casa Branca.
Trump vem tentando demitir Cook há mais de um ano, em um esforço sem precedentes amplamente visto como parte de um ataque mais amplo à independência do banco central dos EUA. É a primeira vez que um presidente dos EUA tenta destituir uma autoridade do banco central desde a fundação da instituição, há mais de um século, e isso daria a Trump — que há muito tempo pressiona por taxas de juros mais baixas — a capacidade de nomear um substituto que compartilhe de sua visão.
As acusações de fraude hipotecária contra Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de diretora do Fed, foram feitas pela primeira vez em agosto passado pelo diretor da Agência Federal de Financiamento Imobiliário, William Pulte. As acusações foram prontamente amplificadas por Trump, que anunciou nas redes sociais que a demitiria por causa delas.
Cook negou qualquer irregularidade, classificando as acusações como um pretexto para destituí-la devido a divergências sobre política monetária, e entrou com uma ação judicial para manter seu cargo.
Em junho, a Suprema Corte dos EUA recusou-se a permitir sua destituição em uma decisão de 5 a 4 que protege definitivamente as autoridades do Fed de serem demitidas à vontade por um presidente. Desde então, o caso foi devolvido ao tribunal de primeira instância.
A decisão deixou em aberto a questão de saber se houve alguma irregularidade que pudesse servir de motivo para a demissão, desde que Cook tivesse a oportunidade de se defender.
INDEPENDÊNCIA DO FED
No início deste mês, a Casa Branca fez uma nova tentativa de demiti-la, informando a Cook, em carta datada de 5 de agosto, que o presidente estava “considerando” afastá-la do cargo “devido à existência de motivos suficientes para acreditar que você fez declarações falsas sobre um ou mais contratos hipotecários”.
A carta informava a Cook que “esta é sua chance de se manifestar” e estabelecia o prazo de 26 de agosto, dois dias antes da data marcada para o chair do Fed, Kevin Warsh, proferir seu primeiro discurso diante de um grupo de banqueiros centrais e economistas globais reunidos em Jackson Hole, Wyoming, para o simpósio econômico anual do Fed de Kansas City.
Warsh não se pronunciou sobre o caso de Cook desde que assumiu o comando do Fed em maio. No entanto, ele ecoou publicamente as posições de ex-chefes do Fed e o consenso econômico mais amplo de que qualquer perda de independência política na tomada de decisões sobre a política monetária do banco central colocaria em risco sua credibilidade no combate à inflação.
Trump ameaçou repetidamente demitir o antecessor de Warsh, Jerome Powell, por não ter reduzido as taxas de juros, e seu Departamento de Justiça conduziu uma investigação criminal contra Powell por causa de reformas em prédios que um juiz federal considerou uma tentativa mal disfarçada de pressioná-lo a renunciar.
Assim que o mandato de Powell como chair do Fed terminou e Warsh assumiu o cargo, o presidente republicano redirecionou suas críticas a outros membros da diretoria do Fed, cuja maioria, incluindo Cook, havia sido nomeada pelo antecessor democrata de Trump, Joe Biden.
Em uma denúncia criminal encaminhada ao Departamento de Justiça em agosto passado, Pulte sugeriu que Cook havia cometido fraude bancária punível com 30 anos de prisão, pois documentos hipotecários disponíveis publicamente pareciam indicar simultaneamente mais de uma casa como sua residência principal. A denúncia foi uma das várias feitas por Pulte contendo alegações semelhantes contra outros alvos da antipatia de Trump.
Não há indícios de que uma investigação criminal contra Cook esteja em andamento. Uma reportagem da Reuters no ano passado revelou que Cook havia informado a uma instituição financeira que uma das residências em questão era um imóvel de férias. A Reuters também informou que a autoridade tributária local de Michigan afirmou que Cook não havia violado as regras relativas a isenções fiscais sobre uma residência no Estado que ela declarou como sua residência principal.
A carta enviada este mês a Cook, assinada pelo vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Dan Scavino, afirmava que, mesmo que não houvesse fraude, as declarações incorretas de Cook constituem negligência que põe em dúvida sua confiabilidade como diretora do Fed.
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