O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (27) em São Paulo que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio. Em entrevista a jornalistas, Alckmin expressou sua expectativa de que o Senado Federal aprove o acordo nas próximas duas semanas, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acordo já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.
“Agora foi para o Senado e temos a expectativa de que a aprovação ocorra em uma ou duas semanas. Uma vez aprovado e assinado pelo presidente Lula, teremos cerca de 60 dias até a vigência. Se conseguirmos resolver isso em março, o acordo poderá entrar em vigor até o final de maio”, afirmou.
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo. Além disso, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para assegurar que o bloco obtenha vantagens de pioneirismo. Tradicionalmente, a União Europeia espera a aprovação de seus acordos de livre comércio pelos governos dos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. Contudo, deputados franceses votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior da UE, o que pode atrasar sua implementação total em até dois anos. A aprovação pela assembleia da UE ainda é necessária, mas a UE e o Mercosul poderão começar a reduzir tarifas e implementar outros aspectos comerciais do acordo antes disso.
Alckmin também revelou que foi enviada uma proposta à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo, que permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de aumento repentino das importações. Após passar pela Casa Civil, o texto será enviado ao Ministério da Fazenda e ao Ministério das Relações Exteriores antes de ser sancionado por Lula. O vice-presidente espera que essas salvaguardas sejam regulamentadas nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguardas. Esperamos que isso seja regulamentado antes da votação no Senado”, destacou.
De acordo com Alckmin, a abertura dos mercados visa proporcionar benefícios à sociedade, permitindo a compra de produtos de melhor qualidade e a preços menores. “Se houver um surto de importação, precisamos de uma salvaguarda que suspenda a redução de impostos. Isso também está previsto para os europeus e será regulamentado”, explicou.
O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Este acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais do Brasil, beneficiando a indústria nacional. *Com informações da Agência Reuters.
Extraído de Agência Brasil
